Entenda o que é ‘Plágio’ no Direito Autoral
O direito autoral brasileiro, estruturado pela Lei nº 9.610/1998, tem como um dos seus fins a proteção às expressões e manifestações diferenciadas das ideias. O que isso quer dizer? Quer dizer que as ideias, em si mesmas, não são protegidas pelo direito autoral brasileiro, mas apenas suas expressões e manifestações. Tomemos um exemplo: A ideia […]