Responsabilidade civil na era digital
Contrariamente ao que se pensa, os princípios de responsabilidade civil da liberdade de expressão aplicam-se largamente ao ambiente virtual das redes sociais e congêneres; a internet não é terra sem lei. Claro, a Constituição Federal consagrou a liberdade de expressão como um dos princípios fundamentais da República (artigo 5º, inciso IV), mas, ao mesmo tempo, […]