A autoria de software no contrato de trabalho
Se um empregado/prestador de serviços, obrando sob as diretrizes do empregador/tomador de serviços – pessoa física ou jurídica –, produzir um software, quem tem direito de autoria sobre esse programa? A pergunta é importante, visto que a criação de um software, na maioria das vezes, é obra de várias pessoas/setores atuando conjuntamente; a […]